Recurso Especial 0004418-59.2013.4.05.8500 - TRF5

Recurso Especial 0004418-59.2013.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144834/2025

24/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 144834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:24

Prejudicado o recurso de JOSÉ ISRAEL ANDRADE

18/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22028/2025

14/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 22028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para JOSÉ ISRAEL ANDRADE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

18/10/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para MARCIO JAMES NUNES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

18/10/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para RURAL MAQUINAS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

18/10/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/10/2024, 18:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144834/2025

Protocolizada Petição 144834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de JOSÉ ISRAEL ANDRADE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22028/2025

Protocolizada Petição 22028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para JOSÉ ISRAEL ANDRADE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para MARCIO JAMES NUNES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 17/10/2024, para RURAL MAQUINAS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

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