Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013871-07.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIS INACIO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIELS HENRICK SOUZA LIMA

OAB/PE 52237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUIS INACIO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:25

Juntada de documento comprobatório

14/07/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUIS INACIO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.

10/06/2025, 00:00

Juntada de cálculo judicial

29/05/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/05/2025, 14:42

Juntada de Certidão

22/05/2025, 14:42

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 03:25

Juntada de documento comprobatório

14/07/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 14:32

Sentença

•01/04/2025, 14:32

03/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUIS INACIO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.

10/06/2025, 00:00

Juntada de cálculo judicial

29/05/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 01/04/2025

22/05/2025, 14:42

Juntada de Certidão

22/05/2025, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:32

Homologada a Transação

01/04/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 20:22

Juntada de Petição de laudo pericial

19/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 15:39