Execução Fiscal 0003190-88.2004.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 52.816,64

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE RAMALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 06:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:23

Expedição de expediente

02/03/2023, 19:23

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:23

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:45

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

07/02/2023, 09:43

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

11/01/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 06:40

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:49

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

11/07/2022, 11:14

Recebidos os autos

11/07/2022, 11:08

Baixa Definitiva

11/07/2022, 11:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/07/2022, 19:16

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 06:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:23

Expedição de expediente

02/03/2023, 19:23

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•02/03/2023, 19:23

DESPACHO

•05/12/2022, 06:40

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:23

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:45

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

07/02/2023, 09:43

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

11/01/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 06:40

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:49

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

11/07/2022, 11:14

Recebidos os autos

11/07/2022, 11:08

Baixa Definitiva

11/07/2022, 11:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/07/2022, 19:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/07/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 06:20

Expedição de expediente

19/05/2022, 10:41

Expedição de expediente

19/05/2022, 10:41

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

19/05/2022, 10:38

Conclusos para decisão

13/05/2022, 21:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 06:35

Expedição de expediente

30/04/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

25/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

19/03/2022, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/09/2017, 07:50

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2017, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2017, 14:48

Conclusão

26/04/2017, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2017, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2017, 16:50

Petição

23/02/2017, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2017, 14:22

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:23

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2016, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2016, 03:12

Inclusão em Pauta

23/11/2016, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2016, 13:41

Conclusão

22/11/2016, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2016, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2016, 17:30

Petição

26/10/2016, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:42

Publicação

14/09/2016, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2016, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2016, 14:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/09/2016, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2016, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

01/09/2016, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2016, 03:12

Inclusão em Pauta

10/08/2016, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2016, 16:54

Conclusão

15/07/2016, 14:53

Distribuído

15/07/2016, 14:52

DECISÃO

•19/05/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 14:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/03/2022, 14:07