Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000663-48.2022.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.991,73

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

LUCIANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LUCIANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 12:06

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:30

Juntada de despacho

21/10/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/09/2025, 07:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:18

Recebidos os autos

22/09/2025, 22:43

Juntada de decisão

22/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/09/2025, 15:21

Todas as movimentações(89)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 11:22

Despacho

•15/10/2025, 13:25

09/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

31/10/2025, 12:06

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:30

Juntada de despacho

21/10/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/09/2025, 07:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:19

Juntada de Certidão

24/09/2025, 07:18

Recebidos os autos

22/09/2025, 22:43

Juntada de decisão

22/09/2025, 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão

05/09/2025, 15:20

Juntada de intimação de pauta

20/08/2025, 14:15

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2025, 12:46

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 16:36

Juntada de Certidão

04/02/2025, 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL PEREIRA FIRMO SOARES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:18

Juntada de Certidão

19/12/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:43

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:49

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:54

Juntada de petição (outras)

01/12/2024, 10:15

Recebidos os autos

01/12/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2024, 12:28

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 20:59

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA SOARES DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:37

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL PEREIRA FIRMO SOARES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:15

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

08/07/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2024, 11:39

Juntada de Carta

21/05/2024, 16:57

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:15

Desentranhado o documento

19/03/2024, 15:22

Juntada de Carta

19/03/2024, 14:06

Juntada de Carta

15/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 14:15, SALA 1.

22/08/2023, 14:41

Juntada de Ata de Audiência

22/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:31

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 14:15, SALA 1 11ª Vara Federal AL .

17/07/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 22:16

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:15, 11ª Vara Federal AL.

15/05/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 21:59

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:15, SALA 1 11ª Vara Federal AL .

15/05/2023, 21:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de contestação

24/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 19:22

Documento Comprobatório

•24/09/2025, 07:18

Decisão

•12/09/2025, 17:55

Decisão

•12/09/2025, 17:55

Decisão

•12/09/2025, 17:55

Decisão

•09/09/2025, 17:03

Acórdão

•09/06/2025, 15:25

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 12:18

Documento Comprobatório

•19/12/2024, 12:16

Decisão

•18/12/2024, 19:43

Despacho

•09/12/2024, 08:49

Despacho

•26/11/2024, 14:06

Despacho

•26/11/2024, 14:06

Petição (outras)

•21/11/2024, 16:42

Todos os documentos(21)

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 11:22

Despacho

•15/10/2025, 13:25

Documento Comprobatório

•24/09/2025, 07:18

Decisão

•12/09/2025, 17:55

Decisão

•12/09/2025, 17:55

Decisão

•12/09/2025, 17:55

Decisão

•09/09/2025, 17:03

Acórdão

•09/06/2025, 15:25

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 12:18

Documento Comprobatório

•19/12/2024, 12:16

Decisão

•18/12/2024, 19:43

Despacho

•09/12/2024, 08:49

Despacho

•26/11/2024, 14:06

Despacho

•26/11/2024, 14:06

Petição (outras)

•21/11/2024, 16:42

Contrarrazões

•19/11/2024, 20:59

Sentença

•07/10/2024, 14:37

Sentença

•07/10/2024, 14:37

Despacho

•17/06/2024, 18:31

Despacho

•27/02/2024, 10:05

Ata de Audiência

•22/08/2023, 14:41