Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008587-06.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008587-06.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

01/07/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2025, 01:01

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de HELENA SANTOS SANTANA SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de HELENA SANTOS SANTANA SOUZA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 11:20

Publicado Sentença em 11/06/2025.

12/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELENA SANTOS SANTANA SOUZA Advogado(s) do reclamante: MILLENA DE SANTANA SANTOS, MILLENA PASSOS MELO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0008587-06.2024.4.05.8500. defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 9 de junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 15:36

Homologada a Transação

09/06/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:17

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 15:36

Sentença

•09/06/2025, 15:36

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Decorrido prazo de HELENA SANTOS SANTANA SOUZA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELENA SANTOS SANTANA SOUZA em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Expedição de Mandado.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2025 23:59.

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