Recurso Inominado Cível 0008725-59.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

EDILEUSA DO NASCIMENTO BARBOSA

CPF

Autor

ERICK DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

ERICKA LAYANE DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PE 50617·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EDILEUSA DO NASCIMENTO BARBOSA

CPF

Autor

ERICK DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

ERICKA LAYANE DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 16:40

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:40

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:16

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ERICKA LAYANE DO NASCIMENTO ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO BARBOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERICK DO NASCIMENTO ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:42

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 16:40

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:40

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:16

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 14:42

Sentença

•09/06/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CEABDj em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ERICKA LAYANE DO NASCIMENTO ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO BARBOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERICK DO NASCIMENTO ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 00:32