Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001988-93.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.771,82

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:29

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 01:08

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:53

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 05:18

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/07/2025, 16:01

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 12:04

Todas as movimentações(44)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:29

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 01:08

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:53

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 05:18

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Acórdão

•16/05/2025, 18:13

Acórdão

•02/10/2024, 14:36

26/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:25

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/07/2025, 16:01

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 12:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/07/2025, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de cálculo judicial

18/07/2025, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 14:28

Recebidos os autos

16/07/2025, 06:01

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2024, 20:04

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:58

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 10:01

Juntada de laudo pericial

12/02/2024, 03:59

Juntada de laudo pericial

12/02/2024, 03:59

Juntada de laudo pericial

12/02/2024, 03:59

Juntada de laudo pericial

12/02/2024, 03:59

Juntada de laudo pericial

12/02/2024, 03:59

Juntada de documento comprobatório

10/02/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 21:36

Sentença

•22/03/2024, 07:58