Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003516-41.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLANYS MAIA BEZERRA

OAB/CE 44327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 11:18

Juntada de documento comprobatório

19/07/2025, 07:22

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2025, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:23

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/10/2025, 11:18

Juntada de documento comprobatório

19/07/2025, 07:22

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 16:13

Despacho

•18/11/2024, 18:06

07/07/2025, 11:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2025, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003516-41.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 24ª vara, fica a parte ré intimada, no prazo de 10 (dez) dias, a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Intimações de estilo. Tauá/CE, 9 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 23:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:42

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 01:11

Juntada de Certidão

12/03/2025, 01:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:13

Homologada a Transação

18/02/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de laudo pericial

27/01/2025, 21:52

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 16:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO em 05/12/2024 23:59.

08/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 18:06

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:05

Desentranhado o documento

13/11/2024, 09:05

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 09:09

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:23

Juntada de documento comprobatório

30/10/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 17:02

Despacho

•18/11/2024, 18:06

Despacho

•12/11/2024, 12:54

Despacho

•12/11/2024, 09:09