Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040583-92.2023.4.05.8100 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:58

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:58

Cancelada a movimentação processual

13/08/2025, 11:06

Desentranhado o documento

13/08/2025, 11:06

Cancelada a movimentação processual

12/08/2025, 14:28

Desentranhado o documento

12/08/2025, 14:28

Processo Reativado

12/08/2025, 10:52

Processo Desarquivado

07/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de certidão de expedição (outras)

07/08/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

21/07/2025, 00:23

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

21/07/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040583-92.2023.4.05.8100. AUTOR: R. E. A. D. A. Advogados do(a) AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS ARRUDA - CE42392, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo judicial retro. Caso queira(m) contestar, que indique(m) o erro nos valores anteriormente apurados, apresentando planilha de cálculos própria. Fortaleza, 9 de junho de 2025. Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/06/2025, 09:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:47

Transitado em Julgado em 06/02/2025

07/02/2025, 09:27

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:29

Julgado procedente o pedido

21/01/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/11/2024, 18:35

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 15:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/11/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:45

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2024, 21:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:12

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:06

Juntada de certidão de juntada

17/08/2023, 01:16

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 13:43

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Partes do Processo(21)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de certidão de expedição (outras)

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de RUI EMANUEL ANDRADE DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Todas as movimentações(73)