Agravo em Recurso Especial 0000699-29.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIZEU DOS SANTOS

CPF 588.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/05/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 12:51

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023 Petição Nº 199728/2023 - DESIS

22/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199728 - DESIS no AREsp 1227909 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

21/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 199728/2023

17/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 199728/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/03/2023

16/03/2023, 23:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 18:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/12/2022, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/08/2022, 14:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022, 06:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2019, 05:29

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