Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007871-65.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ADILSON NUNES PESSOA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A (SUCESSOR DO BANCO CETELEM S.A.)

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA

OAB/PE 50066·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ADILSON NUNES PESSOA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A (SUCESSOR DO BANCO CETELEM S.A.)

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO INBURSA S.A.

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2026, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife

07/04/2026, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 14:01

Processo Reativado

07/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de documentos diversos

23/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ADILSON NUNES PESSOA em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ADILSON NUNES PESSOA em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:14

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2026, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife

07/04/2026, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 14:01

Processo Reativado

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 21:35

Sentença

•17/09/2025, 21:35

07/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de documentos diversos

23/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ADILSON NUNES PESSOA em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

15/10/2025, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ADILSON NUNES PESSOA em 03/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:14

Juntada de Petição de informações prestadas

06/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

22/09/2025, 20:56

Publicado Sentença em 19/09/2025.

22/09/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:56

Juntada de Certidão

17/09/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de ADILSON NUNES PESSOA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:27

Publicado Despacho em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Intime-se o demandante a apresentar manifestação acerca da contestação e documentos que a instruem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de condenação em litigância de má-fé e de seu silêncio ser interpretado como admissão da regularidade das provas. Ainda: Oficie-se ao BANCO DE BRASÍLIA S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este juízo a documentação relativa à abertura da conta nº 3571358904, na agência 357 (id. 3491185, fl. 1). A instituição bancária também deverá enviar os extratos correspondentes aos meses de: janeiro, fevereiro e março de 2022 acerca da referida conta; relativos ao período anterior, da ocorrência e posterior à contratação questionada na presente demanda. Em seguida, venham conclusos. Recife(PE), data da validação.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 20:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/06/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 12:25

Juntada de Informações

04/05/2023, 10:59

Juntada de Informações

03/05/2023, 15:21

Juntada de Certidão

03/05/2023, 09:10

Juntada de Carta precatória

23/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 21:47

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/08/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

23/07/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 16:38

Despacho

•09/06/2025, 20:53

Despacho

•09/06/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•23/07/2022, 12:21