Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004784-30.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal PB

Partes do Processo

HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON MIGUEL DE SOUZA

OAB/PB 31305·CPF·Representa: Autor

MARIA VITORIA DA SILVA PAIVA

OAB/PB 33019·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:31

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 07:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 18:31

Juntada de Certidão

10/09/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/09/2025, 11:12

Juntada de planilha de cálculo

02/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:29

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:31

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:49

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 07:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 11:05

21/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 18:31

Juntada de Certidão

10/09/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/09/2025, 11:12

Juntada de planilha de cálculo

02/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:57

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:47

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:27

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 20:27

Homologada a Transação

26/06/2025, 20:27

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 21:43

Juntada de Petição de laudo pericial

03/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:12

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 18:16

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 18:16

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 18:29

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 18:29

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 18:28

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 14:43

Sentença

•26/06/2025, 20:27

Sentença

•26/06/2025, 20:27

Despacho

•06/02/2025, 16:04

Despacho

•06/02/2025, 16:04