Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002907-31.2024.4.05.8309 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

27ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ERISVALDO DAS NEVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO VITOR OLIVEIRA BRITO

OAB/PE 59898·CPF·Representa: Autor

VICENTE BELEM DE MACEDO NETO

OAB/PE 59902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ERISVALDO DAS NEVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:17

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de ERISVALDO DAS NEVES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 03:15

Publicado Intimação do Requisitório em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:28

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 23:08

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:17

Juntada de documento comprobatório

19/09/2025, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/09/2025, 08:24

Decorrido prazo de ERISVALDO DAS NEVES em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 15:06

05/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 03:15

Publicado Intimação do Requisitório em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002907-31.2024.4.05.8309. AUTOR: ERISVALDO DAS NEVES Advogados do(a) AUTOR: CAIO VITOR OLIVEIRA BRITO - PE59898, VICENTE BELEM DE MACEDO NETO - PE59902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO O MM. Juiz Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, em virtude da lei, INTIMA vossa senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados, ciente de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros do cálculos e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se RPV. Ouricuri, data da assinatura. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 22:09

Juntada de documento comprobatório

09/06/2025, 22:02

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:44

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 05:40

Juntada de Certidão

11/02/2025, 05:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025, 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 05:40

Decorrido prazo de ERISVALDO DAS NEVES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:06

Homologada a Transação

23/01/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/12/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/12/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:22

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de ERISVALDO DAS NEVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de laudo pericial

26/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de ERISVALDO DAS NEVES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:30

Juntada de documento comprobatório

20/09/2024, 03:03

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 15:08