Procedimento Comum Cível 0002559-98.2024.4.05.8313 - TRF5

Procedimento Comum Cível 0002559-98.2024.4.05.8313 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 14:07

Juntada de Certidão

03/07/2025, 14:07

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de AILTON REINALDO DE LIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de ALLANA ISABELA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ROQUE DA LUZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES CARDOSO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:27

Publicado Sentença em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA (Tipo C) I. Relatório Trata-se de ação de indenização securitária, relativa ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação – SH/SFH, promovida por Allana Isabela dos Santos, Carlos Antônio Pereira de Souza, Alexandre Pereira dos Santos, Nelson José da Silva, Ailton Reinaldo de Lira, André Luiz Roque da Luz e Wellington Alves Cardoso em desfavor da Traditio Companhia de Seguros S/A e Caixa Econômica Federal, tendo por objeto o seguro do imóvel descrito na petição inicial. A parte autora busca a condenação das demandadas a pagar-lhe indenização securitária decorrente de sinistro (ameaça de desmoronamento) supostamente ocorrido nos apartamentos nº 108, 201, 208, 305, 307 e 402, os quais estão encravados nos blocos D-2, D-3 e D-4 do Conjunto Residencial Beira Mar, situado na Rua Doutor Luiz Inácio de Andrade Lima, nº 4437, Janga, Paulista/PE. É o breve relatório. II. Fundamentação De início, observa-se a existência de identidade de partes, causa de pedir e pedido entre o presente feito e o procedimento comum nº 0002258-54.2024.05.8313, em trâmite igualmente neste 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional, ocorrendo, pois, a hipótese de litispendência, consoante dicção do art. 337, §§ 1º ao 3º, do Código de Processo Civil. Trata-se, na verdade, de reprodução da ação anteriormente ajuizada (0002258-54.2024.05.8313), com distribuição no dia 11/10/2024, ao passo que o presente feito fora distribuído 04/12/2024. Sendo assim, é de rigor julgar o presente feito extinto sem a análise do mérito. III. Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência de litispendência. Sem custas e sem honorários, uma vez que a parte autora não deu causa à distribuição em duplicidade perante o PJe 2.x. Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências, arquive-se definitivamente. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA (Tipo C) I. Relatório Trata-se de ação de indenização securitária, relativa ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação – SH/SFH, promovida por Allana Isabela dos Santos, Carlos Antônio Pereira de Souza, Alexandre Pereira dos Santos, Nelson José da Silva, Ailton Reinaldo de Lira, André Luiz Roque da Luz e Wellington Alves Cardoso em desfavor da Traditio Companhia de Seguros S/A e Caixa Econômica Federal, tendo por objeto o seguro do imóvel descrito na petição inicial. A parte autora busca a condenação das demandadas a pagar-lhe indenização securitária decorrente de sinistro (ameaça de desmoronamento) supostamente ocorrido nos apartamentos nº 108, 201, 208, 305, 307 e 402, os quais estão encravados nos blocos D-2, D-3 e D-4 do Conjunto Residencial Beira Mar, situado na Rua Doutor Luiz Inácio de Andrade Lima, nº 4437, Janga, Paulista/PE. É o breve relatório. II. Fundamentação De início, observa-se a existência de identidade de partes, causa de pedir e pedido entre o presente feito e o procedimento comum nº 0002258-54.2024.05.8313, em trâmite igualmente neste 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional, ocorrendo, pois, a hipótese de litispendência, consoante dicção do art. 337, §§ 1º ao 3º, do Código de Processo Civil. Trata-se, na verdade, de reprodução da ação anteriormente ajuizada (0002258-54.2024.05.8313), com distribuição no dia 11/10/2024, ao passo que o presente feito fora distribuído 04/12/2024. Sendo assim, é de rigor julgar o presente feito extinto sem a análise do mérito. III. Dispositivo Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, ante a ocorrência de litispendência. Sem custas e sem honorários, uma vez que a parte autora não deu causa à distribuição em duplicidade perante o PJe 2.x. Após o trânsito em julgado e inexistindo pendências, arquive-se definitivamente. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Certidão

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de AILTON REINALDO DE LIRA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALLANA ISABELA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ROQUE DA LUZ em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES CARDOSO em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON JOSE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Sentença em 11/06/2025.

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(24)