Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003930-97.2023.4.05.8001 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003930-97.2023.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ANDREA SILVA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:50

Decorrido prazo de LAILSON LEANDRO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESMERALDA MELO CAVALCANTE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:17

Juntada de RPV

12/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

12/06/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003930-97.2023.4.05.8001. REQUERENTE: ANDREA SILVA SANTOS TESTEMUNHA: ESMERALDA MELO CAVALCANTE, LAILSON LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) TESTEMUNHA: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303 Advogados do(a) REQUERENTE: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 09/06/2025. Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003930-97.2023.4.05.8001. REQUERENTE: ANDREA SILVA SANTOS TESTEMUNHA: ESMERALDA MELO CAVALCANTE, LAILSON LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) TESTEMUNHA: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303 Advogados do(a) REQUERENTE: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 09/06/2025. Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003930-97.2023.4.05.8001. REQUERENTE: ANDREA SILVA SANTOS TESTEMUNHA: ESMERALDA MELO CAVALCANTE, LAILSON LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) TESTEMUNHA: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303 Advogados do(a) REQUERENTE: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 09/06/2025. Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 22:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/06/2025, 14:23

Juntada de cálculo judicial

31/05/2025, 15:55

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 16:45

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 10:29

—

Partes do Processo(21)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Decorrido prazo de ANDREA SILVA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAILSON LEANDRO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESMERALDA MELO CAVALCANTE em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

Juntada de RPV

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 11/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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