Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002567-90.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

ALESSANDRA DA PAZ BARBOSA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ALESSANDRA DA PAZ BARBOSA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 23:50

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:45

Processo Reativado

18/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 09:34

Processo Desarquivado

17/07/2025, 09:34

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 08:06

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 13:21

Sentença

•07/04/2025, 13:39

07/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:08

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 23:50

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:45

Processo Reativado

18/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 09:34

Processo Desarquivado

17/07/2025, 09:34

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/06/2025, 16:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA PAZ BARBOSA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRA DA PAZ BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 10 de junho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002567-90.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 00:50

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 00:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/06/2025, 21:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:14

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 06:37

Transitado em Julgado em 02/05/2025

05/05/2025, 01:03

Juntada de Certidão

05/05/2025, 01:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA PAZ BARBOSA em 02/05/2025 23:59.

05/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:39

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA PAZ BARBOSA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 01:31

Juntada de Petição de laudo pericial

06/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de contestação

20/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:57

Juntada de documento comprobatório

10/09/2024, 01:26

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 10:20