Procedimento do Juizado Especial Cível 0003098-90.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 46.741,21

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

VERA LUCIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID GAMA REYS

OAB/AL 7521·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

VERA LUCIA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:00

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:16

Juntada de intimação de pauta

26/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/08/2025, 20:18

Juntada de Certidão

07/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:34

Juntada de Certidão

02/07/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:16

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 21:16

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:00

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:16

Juntada de intimação de pauta

26/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/08/2025, 20:18

Juntada de Certidão

07/08/2025, 01:05

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 16:58

Sentença

•02/07/2025, 21:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:34

Juntada de Certidão

02/07/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:16

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de contestação

14/06/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 10:14

Publicado Citação e intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003098-90.2025.4.05.8002. AUTOR: VERA LUCIA GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID GAMA REYS - AL7521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a CITAÇÃO da PARTE RÉ. INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a INTIMAÇÃO DAS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial, podendo a PARTE RÉ, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo. Versando a demanda sobre a concessão de benefício assistencial, resta também determinada a INTIMAÇÃO do INSS para colacionar aos autos o CADÚNICO completo e atualizado da parte autora que subsidiou a análise administrativa, conforme art. 13, §3º do Decreto nº 6.214/07, bem como a avaliação social efetivada na seara administrativa, por ocasião do protocolo do benefício (SIBE). União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:07

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/04/2025, 10:48

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 10:44

Sentença

•02/07/2025, 21:16