Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008510-69.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.531,83

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

IRACEMA SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 36227·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

IRACEMA SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

Terceiro

CEABDJ INSS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

24/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:04

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de IRACEMA SOARES em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 16:20

Sentença

•27/10/2025, 16:43

24/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 08:20

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:04

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de IRACEMA SOARES em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:20

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 16:43

Juntada de Certidão

27/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:43

Julgado procedente o pedido

27/10/2025, 07:29

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de laudo pericial

13/08/2025, 23:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de IRACEMA SOARES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de IRACEMA SOARES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO DELEGADO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 01/2024 deste Juízo, fixa-se o prazo de 10 dias para que a parte cumpra a diligência para a qual requereu dilação, contado da data em que for intimada, tendo em vista a postulação ter se dado dentro do prazo inicial. Não sendo o caso, a secretaria certificará o decurso do prazo anterior, remetendo em seguida os autos ao setor competente para as providências processuais cabíveis conforme a hipótese.

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 10:57

Juntada de documento comprobatório

05/04/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 14:33

Sentença

•27/10/2025, 07:29