Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016191-42.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:46

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:46

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:25

Documento Comprobatório

•23/04/2025, 14:53

11/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016191-42.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s) do reclamante: ICARO ONOFRE COSTA

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 10/02/2025

23/04/2025, 14:10

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:51

Homologada a Transação

10/02/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de contestação

29/12/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:48

Juntada de documento comprobatório

19/09/2024, 01:37

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 13:30

Sentença

•10/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:54