Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007714-14.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.949,37

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

RITA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMALIA MARIA LOPES SANTOS CARVALHO

OAB/AL 11507·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

RITA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:41

Processo Reativado

29/07/2025, 14:41

Processo Desarquivado

29/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 14:01

Juntada de documento comprobatório

29/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

20/07/2025, 00:14

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:54

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 08:14

Sentença

•26/06/2025, 08:14

29/07/2025, 14:41

Processo Reativado

29/07/2025, 14:41

Processo Desarquivado

29/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 14:01

Juntada de documento comprobatório

29/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

20/07/2025, 00:14

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:13

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 09:56

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/06/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2025, 16:21

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:14

Homologada a Transação

26/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007714-14.2025.4.05.8001. AUTOR: RITA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: AMALIA MARIA LOPES SANTOS CARVALHO - AL11507 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, nos termos do Art. 87, inciso 06 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca-AL, 16 de junho de 2025. AGNALDO DOS SANTOS Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de laudo pericial

09/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:42

Juntada de documento comprobatório

29/04/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 15:39

Planilha

•26/06/2025, 08:14