Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010078-18.2023.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal CE

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

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AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

DARIO IGOR NOGUEIRA SALES

OAB/CE 15813·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:11

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:55

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

26/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

26/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:11

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:55

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:08

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 11:43

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/09/2025, 16:04

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

26/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

26/06/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pela parte executada, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. MÁRIO CLETO SALES MOURA Servidor

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de informações prestadas

02/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 08:34

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SALDANHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:43

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

09/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de laudo pericial

09/06/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:31

Juntada de documento comprobatório

14/10/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 09:10