Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023867-26.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.214,82

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE FLORENCIO DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL

OAB/CE 18523·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE FLORENCIO DA COSTA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PA DA CAIXA (JFRN)

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2025, 01:25

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 01:25

Juntada de Certidão

05/08/2025, 01:25

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 08:19

Sentença

•17/07/2025, 08:19

03/09/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2025, 01:25

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 01:25

Juntada de Certidão

05/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:52

Publicado Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:58

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de impugnação

14/07/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Fica a Caixa Econômica Federal intimada para, dentro do prazo mencionado, informar se há proposta de acordo, indicando os termos.

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de laudo pericial

04/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/03/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:59

Nomeado perito

13/03/2025, 12:51

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de contestação

02/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de JOSE FLORENCIO DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 12:05

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/10/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 10:00

Decisão

•13/03/2025, 12:51

Documento Comprobatório

•30/10/2024, 10:03