Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004908-70.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIARA LEITE DE LIRA VALADARES

OAB/PE 55805·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:13

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/10/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:14

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:52

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:13

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/10/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:19

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:14

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

08/09/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 22/08/2025

29/08/2025, 01:47

Juntada de Certidão

29/08/2025, 01:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

28/08/2025, 02:01

Publicado Sentença em 21/08/2025.

28/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

23/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.

23/08/2025, 01:02

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 18:11

Homologada a Transação

19/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:47

Juntada de intimação

30/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de laudo pericial

29/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 14:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:46

Decorrido prazo de MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:29

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:13

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/06/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:32

Publicado Intimação para Emendar em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: LUCIARA LEITE DE LIRA VALADARES - PE55805 AUTOR: MARIA EDNALDA DE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da 38ª Vara Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar os documentos solicitados e/ou tomar as seguintes providências, sob pena de extinção do processo sem resolução de seu mérito: DADOS DA PARTE AUTORA (X) Esclarecer a qualificação do(a) demandante como dispõe o art. 319, II, do CPC. (X) Incluir telefone da parte autora com o DDD. (X) Esclarecer divergência de endereço do domicílio da parte autora (informações na inicial, procuração e comprovante de residência divergem). DOCUMENTOS ESSENCIAIS (X) Exibir CNIS. Serra Talhada/PE, 10 de junho de 2025. ANNA BEATRIZ DE MOURA BATISTA Servidor(a) Intimação para Emendar - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004908-70.2025.4.05.8303

11/06/2025, 00:00

Juntada de intimação

10/06/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 19:20

Sentença

•19/08/2025, 18:11

Sentença

•19/08/2025, 18:11