Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001072-95.2025.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.859,10

Órgão julgador

25ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIS JUNIOR VIDAL

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUIS JUNIOR VIDAL

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:44

Juntada de Informações

29/09/2025, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 06:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUIS JUNIOR VIDAL em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 00:50

Publicado Sentença em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:50

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:44

Juntada de Informações

29/09/2025, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 06:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 17:14

Sentença

•27/06/2025, 17:14

04/09/2025, 11:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUIS JUNIOR VIDAL em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025, 00:50

Publicado Sentença em 01/07/2025.

02/07/2025, 00:50

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:14

Homologada a Transação

27/06/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:59

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001072-95.2025.4.05.8107. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUIS JUNIOR VIDAL RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO - INTIME-SE o(a) AUTORA para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a PROPOSTA DE ACORDO apresentada. - Fica a parte AUTORA, advertida que o seu silêncio (ausência de recusa expressa) será interpretado como aceitação tácita e implicará na homologação da transação. - Decorrido o prazo, havendo aceitação expressa ou ausência de manifestação, CONCLUAM-SE os AUTOS para homologação. Em caso de recusa, REMETAM-SE CONCLUSOS para análise da necessidade de audiência de instrução. Iguatu/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Federal Adjunto da 25ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 11:37

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001072-95.2025.4.05.8107. Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): LUIS JUNIOR VIDAL RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL / MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IGUATU, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil – CPC; e no art. 107, do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal 5ª Região, FICA DETERMINADO: INTIMAÇÃO das PARTES para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o laudo pericial. Expedientes necessários. Iguatu/CE, Data da inclusão do documento. Servidor(a) do Juizado Especial Adjunto da 25ª Vara Federal/SJCE documento assinado digitalmente

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de laudo pericial

07/06/2025, 23:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:19

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 16:33

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:45