Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003172-17.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.565,41

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA

OAB/PE 34418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 04:52

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 00:57

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 04:52

Juntada de documento comprobatório

11/10/2025, 07:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:23

18/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 00:57

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:06

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:16

Homologada a Transação

07/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 00:30

Publicado Citação em 12/06/2025.

23/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:32

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 AUTOR: LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA CITAÇÃO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 10 de junho de 2025 MARIELA RAMOS GARAT Servidor(a) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0003172-17.2025.4.05.8303

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSIVANIA SAGITARIO FERREIRA - PE34418 AUTOR: LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 10 de junho de 2025 MARIELA RAMOS GARAT Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0003172-17.2025.4.05.8303

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de laudo pericial

29/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:49

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FEITOSA FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:52

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 13:31

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 11:26

Sentença

•07/07/2025, 12:16

Sentença

•07/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:52