Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012979-98.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.956,29

Órgão julgador

37ª Vara Federal PE

Partes do Processo

DEYVID DAVI DE SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

EDJAILSON BEZERRA DA SILVA

OAB/PE 52399·CPF·Representa: Autor

MARIA SANTANA DA CONCEICAO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DEYVID DAVI DE SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:18

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/08/2025, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/07/2025, 11:32

Juntada de Cálculo Judicial

31/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 00:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 00:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de DEYVID DAVI DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:46

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:18

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 09:09

Sentença

•23/06/2025, 09:09

08/09/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/08/2025, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/07/2025, 11:32

Juntada de Cálculo Judicial

31/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 00:46

Juntada de Certidão

18/07/2025, 00:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de DEYVID DAVI DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:35

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:09

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de resposta

16/06/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:49

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: D. D. D. S. REPRESENTANTE: MARIA SANTANA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria-Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do MVF (ver anexos) colacionado aos presentes autos. Caruaru/PE, data da validação. AMANDA DE OLIVEIRA LIRA Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0012979-98.2024.4.05.8302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 37ª Vara Federal PE

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de diligência

09/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de resposta

26/05/2025, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2025, 23:04

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de contestação

24/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:06

Juntada de documento comprobatório

05/12/2024, 16:51

Juntada de documento comprobatório

05/12/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 22:36