Procedimento do Juizado Especial Cível 0003343-74.2025.4.05.8302 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003343-74.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:42

Processo Desarquivado

08/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:50

Publicado Sentença em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003343-74.2025.4.05.8302. AUTOR: R. V. D. S. M., ADEVANIA SEBASTIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante desistiu da ação, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta ação, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Intimações na forma da Lei n. 10.259/2001. Ante a impossibilidade de interposição de recurso contra esta decisão (art. 5º da lei 10.259/2001), determino a imediata remessa destes autos ao arquivo. Caruaru/PE, data da movimentação. ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ Juiz Federal Substituto da 31ª Vara/PE JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003343-74.2025.4.05.8302. AUTOR: R. V. D. S. M., ADEVANIA SEBASTIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante desistiu da ação, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta ação, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Intimações na forma da Lei n. 10.259/2001. Ante a impossibilidade de interposição de recurso contra esta decisão (art. 5º da lei 10.259/2001), determino a imediata remessa destes autos ao arquivo. Caruaru/PE, data da movimentação. ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ Juiz Federal Substituto da 31ª Vara/PE JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:09

Indeferida a petição inicial

10/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de RAYANNE VITORIA DA SILVA MOTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:32

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 10:09

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Sentença em 12/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Decorrido prazo de RAYANNE VITORIA DA SILVA MOTA em 02/06/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

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