Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007205-88.2022.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.302,80

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARIA JOSE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDINETE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ BORGES DA SILVA

CPF

Autor

ULISSES BORGES DA SILVA

CPF

Autor

QUITERIA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALERIA PEREIRA BARBOSA

OAB/AL 8677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MARIA JOSE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDINETE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ BORGES DA SILVA

CPF

Autor

ULISSES BORGES DA SILVA

CPF

Autor

QUITERIA BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

IRAQUES BORGES DA SILVA

CPF

Autor

EDILSON BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUCIENE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

NEUZA BORGES DA SILVA

CPF

Autor

EUNICE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

EUDA BORGES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS

CPF

Autor

JOSE BORGES DA SILVA

CPF

Autor

EDITE BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDERES BORGES DA SILVA

CPF

Autor

CICERO BORGES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CEAB

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 05.049.940/0001-99

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Juntada de Certidão

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Juntada de Certidão

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 14:45

Despacho

•28/03/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 20:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/04/2026, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 09:37

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:22

Processo Reativado

15/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 09:55

Processo Desarquivado

15/04/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 12:30

Processo Desarquivado

14/04/2026, 12:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 19:47

Juntada de Certidão

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 19:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/04/2026, 16:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/03/2026, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 10:52

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:54

Processo Reativado

13/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 15:32

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:35

Juntada de documento comprobatório

18/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:48

Processo Desarquivado

17/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007205-88.2022.4.05.8001. REQUERENTE: ULISSES BORGES DA SILVA, EDILSON BORGES DA SILVA, EDITE BORGES DOS SANTOS, IRAQUES BORGES DA SILVA, JOSE BORGES DA SILVA, LUCIENE BORGES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA MATIAS, NEUZA BORGES DA SILVA, CLAUDINETE BORGES DA SILVA, EUNICE BORGES DA SILVA, MARIA JOSE BORGES DA SILVA, LUIZ BORGES DA SILVA, QUITERIA BORGES DOS SANTOS, EUDA BORGES DA SILVA, VALDERES BORGES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PEREIRA BARBOSA - AL8677 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s) qual(is) será(ão) enviada(s) ao TRF 5ª Região, após o prazo de 05 (cinco) dias, desde que nenhuma irregularidade seja alegada, conforme o Art. 87, item 27, do provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 16/06/2024 Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/06/2025, 20:24

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:10

Processo Reativado

16/06/2025, 07:55

Arquivado Definitivamente

15/06/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Verificando o cumprimento das exigências, DEFIRO a habilitação do sucessor requerente indicado no documento id. 74074509: VALDERÊS BORGES DA SILVA. Expeça-se RPV em favor do habilitado, em cotas iguais, reservando-se a cota-parte dos demais dois herdeiros indicados no id.62724975, a qual deverá permanecer em conta judicial vinculada ao processo até ulterior habilitação pelo próprio beneficiário ou declaração de renúncia por instrumento público, a teor do art. 1806, do Código Civil, ou mesmo remetida ao juízo do inventário, em sendo o caso. Caso necessário, defiro desde já a expedição dos respectivos alvarás devidamente individualizados com a cota parte de cada habilitado. Satisfeito o crédito e nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. Intimações e providências necessárias. Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal

11/06/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:06

Processo Reativado

06/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 15:44

Processo Desarquivado

06/06/2025, 15:44

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:34

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:50

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 09:10

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:34

Processo Reativado

07/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 11:16

Processo Desarquivado

07/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:50

Processo Desarquivado

03/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 16:27

Processo Desarquivado

02/04/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 21:36

Juntada de RPV

26/03/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 20:17

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:34

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:09

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:30

Processo Reativado

20/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 15:33

Processo Desarquivado

20/09/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 19:29

Processo Desarquivado

29/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:05

Decorrido prazo de ULISSES BORGES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de ULISSES BORGES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:35

Baixa Definitiva

07/11/2023, 19:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:33

Juntada de RPV

07/11/2023, 08:43

Juntada de Cálculo Judicial

31/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023, 04:26

Transitado em Julgado em 25/09/2023

26/09/2023, 04:26

Juntada de Certidão

26/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de ULISSES BORGES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:14

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 07:14

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:56

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:15, 12ª Vara Federal AL.

26/06/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:33

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:15, Sala de Instrução 2 12ª Vara Federal AL .

01/06/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:41

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 10:40, 12ª Vara Federal AL.

12/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:17

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 10:40, 12ª Vara Federal AL.

04/04/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 15:27

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de réplica

14/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de outras peças

29/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:26

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 12:00

Decisão

•09/06/2025, 17:40

Decisão

•10/04/2025, 09:10

Decisão

•09/04/2025, 11:34

Decisão

•24/02/2025, 20:17

Despacho

•09/12/2024, 13:34

Despacho

•02/10/2024, 08:09

Decisão

•26/10/2023, 11:54

Sentença

•31/08/2023, 07:14

Decisão

•22/03/2023, 15:27

Outros Documentos

•29/11/2022, 12:00