Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030151-23.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.916,42

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

SIDNEY CONDE PLACIDO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE

OAB/AL 12512·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SIDNEY CONDE PLACIDO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 12:25

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de SIDNEY CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de SOPHIA CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de SIDNEY CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 12:25

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•28/07/2025, 10:25

Acórdão

•10/06/2025, 11:00

20/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de SIDNEY CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de SOPHIA CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de SIDNEY CONDE PLACIDO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 02:34

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2025, 07:49

Juntada de Informações

05/09/2025, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/07/2025, 10:26

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:25

Juntada de intimação de pauta

25/07/2025, 18:33

Recebidos os autos

25/07/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 15:37

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2024, 19:15

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:49

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:02

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 20:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de SOPHIA CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2024, 19:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado

09/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de SIDNEY CONDE PLACIDO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de SOPHIA CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:23

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de parecer do mp

23/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/05/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de SOPHIA CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

22/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de SOPHIA CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:04

Decorrido prazo de THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de SIDNEY CONDE PLACIDO em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/07/2023, 10:47

Juntada de certidão de juntada

23/07/2023, 00:59

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 12:37

Despacho

•15/10/2024, 13:49

Despacho

•15/10/2024, 13:49

Sentença

•22/07/2024, 09:23

Despacho

•08/05/2024, 15:07

Despacho

•14/03/2024, 15:42