Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010268-53.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.348,55

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLAS FREIRE PRAXEDES

OAB/AL 17592·CPF·Representa: Autor

ADEMILSON JANUARIO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de ADEMILSON JANUARIO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:22

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:24

Juntada de RPV

11/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2025, 22:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de cálculo judicial

30/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2025, 17:56

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de ADEMILSON JANUARIO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 13:45

13/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:22

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:24

Juntada de RPV

11/08/2025, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2025, 22:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de cálculo judicial

30/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2025, 17:56

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 07:45

Recebidos os autos

16/07/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2024, 20:21

Juntada de Certidão

27/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:45

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:06

Juntada de Ata de Audiência

08/10/2024, 13:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 11:05, Sala de Instrução 2.

08/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 11:05, Sala de Instrução 2 12ª Vara Federal AL .

26/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 10:05

Juntada de documento comprobatório

15/06/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 22:17

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 23:05

Sentença

•10/10/2024, 07:38

Ata de Audiência

•08/10/2024, 13:06

Documento Comprobatório

•13/06/2024, 23:05