Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029260-47.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

IOLANDA FERNANDES ALVES MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

IOLANDA FERNANDES ALVES MARTINS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:44

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:44

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:15

Publicado Intimação do Requisitório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/04/2026, 16:21

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:21

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/03/2026, 11:58

Todas as movimentações(76)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 11:44

Juntada de Certidão

15/05/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 11:44

Conclusos para decisão

14/05/2026, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:44

Decisão

•15/05/2026, 11:44

21/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 15:15

Publicado Intimação do Requisitório em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/04/2026, 16:21

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:21

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/03/2026, 11:58

Juntada de cálculo judicial

13/03/2026, 10:46

Juntada de documento comprobatório

11/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

04/02/2026, 15:05

Publicado Intimação do Requisitório em 29/01/2026.

04/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de IOLANDA FERNANDES ALVES MARTINS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 11:40

Publicado Intimação em 03/10/2025.

07/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:43

Juntada de cálculo judicial

01/10/2025, 07:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:59

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 17:23

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025

02/08/2025, 01:37

Juntada de Certidão

02/08/2025, 01:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de IOLANDA FERNANDES ALVES MARTINS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:10

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:10

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:40

Homologada a Transação

16/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de IOLANDA FERNANDES ALVES MARTINS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:38

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029260-47.2024.4.05.8200. AUTOR: IOLANDA FERNANDES ALVES MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de laudo pericial

29/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:42

Juntada de Informações

06/01/2025, 15:26

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 13:16

Decisão

•01/09/2025, 08:23

Decisão

•29/08/2025, 17:23

Sentença

•16/07/2025, 15:40

Sentença

•16/07/2025, 15:40

Documento Comprobatório

•30/10/2024, 13:16