Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027572-41.2024.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027572-41.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 17:30

Juntada de Certidão

17/09/2025, 18:19

Processo Reativado

17/09/2025, 18:14

Processo Desarquivado

01/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 10:55

Juntada de documento comprobatório

14/07/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

26/06/2025, 02:42

Publicado Intimação do Requisitório em 12/06/2025.

26/06/2025, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de ANDREY SAMUEL BARBOSA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - Em cumprimento ao disposto no art. 11, da Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. Após intimação, O REQUISITÓRIO SERÁ ENVIADO AO TRF5. É DESNECESSÁRIO PETICIONAR PARA PEDIR O ENVIO AO TRIBUNAL FAVOR NÃO PETICIONAR APENAS SE FOR PARA DAR CIÊNCIA. O juízo não expedirá ofício, alvará, nem fará transferências a contas bancárias de partes e advogados, a menos que: 1 – O réu seja ECT/Conselhos e demais entidades mencionadas na resolução 822/2023 do CJF – após expedição da RPV, o juízo intimará o réu para depósito em 60 dias. Em seguida, expedirá alvará; 2 – Haja habilitação de herdeiros, e a RPV foi expedida em favor do falecido – o juízo expedirá ofício à instituição financeira depositária do valor para liberação em favor do herdeiros habilitados; 3 – Haja restrição na expedição da RPV por motivo indicado nos autos. Não sendo as exceções acima, cabe à parte dirigir-se à instituição financeira onde foi depositado o valor (CEF/BB) e efetuar o saque da quantia que lhe cabe, nos termos da Res. 822/2023 do CJF. Após autuação, consulta o site do TRF5 Portal Precatórios - Tribunal Regional Federal da 5ª Região (trf5.jus.br) para acompanhar o andamento do requisitório. O processamento para pagamento leva cerca de 60 dias.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/06/2025, 16:02

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:14

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de Certidão

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 12/06/2025.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREY SAMUEL BARBOSA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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