Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033477-61.2023.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033477-61.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 17:49

Juntada de documento comprobatório

14/07/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:49

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:51

Publicado Intimação do Requisitório em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação do Requisitório - Em cumprimento ao disposto no art. 11, da Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho de Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos. Após intimação, O REQUISITÓRIO SERÁ ENVIADO AO TRF5. É DESNECESSÁRIO PETICIONAR PARA PEDIR O ENVIO AO TRIBUNAL FAVOR NÃO PETICIONAR APENAS SE FOR PARA DAR CIÊNCIA. O juízo não expedirá ofício, alvará, nem fará transferências a contas bancárias de partes e advogados, a menos que: 1 – O réu seja ECT/Conselhos e demais entidades mencionadas na resolução 822/2023 do CJF – após expedição da RPV, o juízo intimará o réu para depósito em 60 dias. Em seguida, expedirá alvará; 2 – Haja habilitação de herdeiros, e a RPV foi expedida em favor do falecido – o juízo expedirá ofício à instituição financeira depositária do valor para liberação em favor do herdeiros habilitados; 3 – Haja restrição na expedição da RPV por motivo indicado nos autos. Não sendo as exceções acima, cabe à parte dirigir-se à instituição financeira onde foi depositado o valor (CEF/BB) e efetuar o saque da quantia que lhe cabe, nos termos da Res. 822/2023 do CJF. Após autuação, consulta o site do TRF5 Portal Precatórios - Tribunal Regional Federal da 5ª Região (trf5.jus.br) para acompanhar o andamento do requisitório. O processamento para pagamento leva cerca de 60 dias.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/06/2025, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 22:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal PE.

20/03/2025, 21:09

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 12:43

Sentença

•19/08/2024, 12:43

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA SILVA OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 12/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal PE.

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