Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004485-35.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão judicial

03/03/2026, 11:33

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

24/02/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Juntada de documento comprobatório

20/01/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

24/12/2025, 01:38

Publicado Intimação do Requisitório em 17/12/2025.

24/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/12/2025, 18:11

Juntada de

11/12/2025, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão judicial

03/03/2026, 11:33

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:17

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

24/02/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 12:31

Despacho

•22/10/2025, 13:01

08/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Juntada de documento comprobatório

20/01/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

24/12/2025, 01:38

Publicado Intimação do Requisitório em 17/12/2025.

24/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/12/2025, 18:11

Juntada de

11/12/2025, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025, 01:16

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 01:16

Juntada de Certidão

22/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

07/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 04/07/2025.

07/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:34

Homologada a Transação

02/07/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004485-35.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação das partes sobre o laudo médico pericial. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:09

Juntada de Petição de laudo pericial

24/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2025, 06:12

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO ALVES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:40

Juntada de documento comprobatório

10/09/2024, 00:41

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 09:20

Despacho

•22/10/2025, 13:01

Sentença

•02/07/2025, 20:34

Sentença

•02/07/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:50

Outros Documentos

•06/09/2024, 09:20