Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006062-67.2022.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.951,43

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA SANTANA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE CANDIDO DA SILVA

OAB/AL 11969·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA SANTANA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2026, 19:05

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

08/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006062-67.2022.4.05.8000. AUTOR: MARIA SANTANA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SIMONE CANDIDO DA SILVA - AL11969 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 10 de junho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/06/2025, 12:42

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:41

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2026, 19:05

Juntada de Certidão

10/04/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 21:41

21/07/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

08/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)

30/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006062-67.2022.4.05.8000. AUTOR: MARIA SANTANA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SIMONE CANDIDO DA SILVA - AL11969 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 10 de junho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/06/2025, 12:42

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:41

Juntada de intimação de pauta

10/06/2025, 06:39

Recebidos os autos

10/06/2025, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2024, 20:06

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:12

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

17/07/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:51

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:27

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

23/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 08:10

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de réplica

17/10/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de contestação

19/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de outras peças

07/09/2022, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

07/09/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 23:16

Despacho

•02/07/2025, 09:50

Acórdão

•09/05/2025, 09:43

Despacho

•05/11/2024, 17:12

Despacho

•05/11/2024, 17:12

Sentença

•17/07/2024, 14:58

Despacho

•23/01/2024, 11:41

Despacho

•11/07/2023, 16:27

Despacho

•31/01/2023, 08:10