Petição Cível 0006642-41.2006.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIOCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIOCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2022, 16:25

Juntada de petição de Petição (outras)

21/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 06:39

Expedição de expediente

07/07/2022, 14:54

Expedição de expediente

07/07/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:54

Expedição de expediente

07/07/2022, 14:54

Conclusos para despacho

06/07/2022, 21:51

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

09/06/2022, 20:24

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:23

Baixa Definitiva

09/06/2022, 20:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 22:26

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

27/07/2022, 16:25

Juntada de petição de Petição (outras)

21/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2022, 06:39

Expedição de expediente

07/07/2022, 14:54

Expedição de expediente

07/07/2022, 14:54

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•21/07/2022, 08:58

DESPACHO

•07/07/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:54

Expedição de expediente

07/07/2022, 14:54

Conclusos para despacho

06/07/2022, 21:51

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

09/06/2022, 20:24

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:23

Baixa Definitiva

09/06/2022, 20:23

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 22:26

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:01

Expedição de expediente

13/05/2022, 14:17

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 04:50

Expedição de expediente

07/05/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2018, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2014, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2014, 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/09/2014, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2012, 14:19

Conclusão

12/07/2012, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2012, 11:03

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 14:13

Petição

27/06/2012, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2012, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2012, 16:37

Conclusão

08/06/2012, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2012, 16:40

Conclusão

13/02/2012, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2012, 09:46

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 15:55

Petição

30/01/2012, 15:22

Publicação

11/01/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2012, 09:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/12/2011, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2011, 14:48

Inclusão em Pauta

29/11/2011, 04:50

Conclusão

23/11/2011, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 10:53

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 08:46

Petição

27/08/2011, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2011, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2010, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2010, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2010, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2010, 14:53

Petição

21/06/2010, 15:36

Petição

21/06/2010, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2010, 09:27

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2010, 14:11

Conclusão

04/03/2010, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2010, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2010, 10:11

Entrega em carga/vista

28/01/2010, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2010, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2010, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2010, 17:13

Conclusão

13/01/2010, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2009, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2008, 13:50

Petição

16/12/2008, 16:06

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2008, 10:23

Entrega em carga/vista

02/12/2008, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2008, 15:59

Conclusão

08/10/2008, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2008, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2008, 14:35

Conclusão

06/10/2008, 12:34

Petição

06/10/2008, 12:29

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2008, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2008, 13:21

Conclusão

29/09/2008, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2008, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2008, 13:52

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 13:01

Expedição de documento

31/07/2008, 10:10

Publicação

27/05/2008, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2008, 14:41

Deliberado em Sessão - Retificado

29/04/2008, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2008, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2008, 14:00

Inclusão em Pauta

15/02/2008, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2007, 15:32

Conclusão

29/10/2007, 18:05

Distribuído

29/10/2007, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 11:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 12:45