Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000058-61.2025.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ROSA FILHO

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO BARRETO DE SILVA SOUZA

OAB/RN 19664·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FRANCISCO ROSA FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:04

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:06

Juntada de RPV

16/09/2025, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:14

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:14

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:04

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 19:13

Decisão

•06/08/2025, 19:13

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2025, 03:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:06

Juntada de RPV

16/09/2025, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:14

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2025, 19:13

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

17/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

20/06/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:43

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 08:02

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:19

Homologada a Transação

29/03/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 20:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA FILHO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:12

Juntada de documento comprobatório

08/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de procuração

06/01/2025, 11:21

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:03

Sentença

•29/03/2025, 12:22