Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005593-20.2024.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal CE

Partes do Processo

ANTONIETA DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB/CE 19581·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANTONIETA DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:44

Juntada de documento comprobatório

19/10/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de ANTONIETA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:14

Publicado Intimação do Requisitório em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/10/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2025, 00:29

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:44

Juntada de documento comprobatório

19/10/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de ANTONIETA DE SOUZA em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 13:24

Sentença

•14/07/2025, 13:24

15/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:14

Publicado Intimação do Requisitório em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/10/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/08/2025, 00:29

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 00:29

Juntada de Certidão

06/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIETA DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:13

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 13:24

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 13:24

Juntada de Ata de Audiência

11/07/2025, 11:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 15:15, JEF Iguatu-Juiz Federal Titular.

11/07/2025, 11:39

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005593-20.2024.4.05.8107. AUTOR: ANTONIETA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA - CE19581 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Iguatu, 10 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:45

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 15:15, 25ª Vara Federal CE.

10/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de réplica

29/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de contestação

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIETA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:42

Juntada de documento comprobatório

26/09/2024, 03:10

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 12:00

Ata de Audiência

•11/07/2025, 11:39