Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009385-82.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.164,05

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª TR/PE

Partes do Processo

DJALMA DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA

OAB/ES 28412·CPF·Representa: Autor

GEORGE RODRIGUES VIANA

OAB/ES 19492·CPF·Representa: Autor

DIOGO MORAES DE MELLO

OAB/ES 11118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:20

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/20009, de 25/03/2009, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica o demandante intimado para cumprir o ato ordinatório de ID 71499534, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 10 de junho de 2025 [ENCARREGADO DO SETOR]

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/05/2025, 15:27

Juntada de despacho

15/05/2025, 13:43

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2024, 10:46

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 10:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:20

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:52

Decisão

•12/04/2025, 13:16

12/06/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/20009, de 25/03/2009, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Fica o demandante intimado para cumprir o ato ordinatório de ID 71499534, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 10 de junho de 2025 [ENCARREGADO DO SETOR]

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/05/2025, 15:27

Juntada de despacho

15/05/2025, 13:43

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2024, 10:46

Juntada de Certidão

16/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:00

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 21:47

Julgado procedente o pedido

02/11/2024, 21:47

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

25/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:52

Juntada de documento comprobatório

05/04/2024, 21:46

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 17:13

Decisão

•12/04/2025, 13:16

Documento Comprobatório

•05/03/2025, 10:34

Documento Comprobatório

•05/03/2025, 10:34

Acórdão

•25/02/2025, 18:28

Despacho

•17/12/2024, 12:10

Sentença

•02/11/2024, 21:47