Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006562-10.2025.4.05.8201 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:59

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:37

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2026, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 27/05/2022 23:59.

09/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 27/05/2022 23:59.

09/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 27/05/2022 23:59.

09/12/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

09/12/2025, 04:54

Publicado Intimação em 13/05/2022.

09/12/2025, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 10:38

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 19:12

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 10/09/2025

01/10/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:12

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:50

Homologada a Transação

10/09/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 06:48

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2025, 20:36

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de laudo pericial

12/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

05/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:53

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). EULER FABRICIO ALVES CRUZ, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as partes serem intimadas eletronicamente. OBSERVAÇÕES: A realização de perícia por médico especialista não é regra a ser imposta aos Juizados Especiais Federais, podendo a prova pericial ser realizada por médico não especialista, o qual possui competência e capacitação para a análise da alegada incapacidade da parte autora (TNU, PEDILEF 200972500071996, Rel. Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky, DOU 01/06/2012). Destarte, em caso de inexistência de médico especialista cadastrado neste juizado, a parte autora será submetida à perícia na especialidade clínico geral. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Em caso de cancelamento(s) e remarcação de perícia, a data correta que deverá ser considerada será aquela que se encontra no sistema com situação DESIGNADA. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova.

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:27

Juntada de documento comprobatório

15/04/2025, 13:03

Juntada de laudo pericial

14/04/2025, 12:54

Juntada de laudo pericial

14/04/2025, 12:54

Juntada de laudo pericial

14/04/2025, 12:54

Juntada de laudo pericial

14/04/2025, 12:54

Juntada de laudo pericial

14/04/2025, 12:54

Juntada de laudo pericial

14/04/2025, 12:53

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 17:26

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Partes do Processo(15)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 06/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de AUREA CILENE SERAFIM em 27/05/2022 23:59.

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