Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
07/08/2019, 14:16
Transitado em Julgado em 30/05/2019
07/08/2019, 14:16
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 262547/2019 (Juntada Automática)
09/05/2019, 11:38
Protocolizada Petição 262547/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2019
09/05/2019, 11:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2019 Petição Nº 181451/2018 - EDcl no AgRg no
08/05/2019, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2019, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0181451 - EDcl no AgRg no AREsp 672262 - Publicação prevista para 08/05/2019
07/05/2019, 13:52
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 181451/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 672262
29/04/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-1T)
15/04/2019, 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000275-2019-AJC-1T)
11/04/2019, 16:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
10/04/2019, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2019, 19:04
Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181451/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 672262/CE
09/04/2019, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração
10/05/2018, 11:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/05/2018 para impugnação
10/05/2018, 11:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•08/05/2019, 06:05
EMENTA / ACORDÃO
•08/05/2019, 05:02
08/05/2019, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/05/2019, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0181451 - EDcl no AgRg no AREsp 672262 - Publicação prevista para 08/05/2019
07/05/2019, 13:52
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 181451/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 672262
29/04/2019, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-1T)
15/04/2019, 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000275-2019-AJC-1T)
11/04/2019, 16:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
10/04/2019, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2019, 19:04
Incluído em pauta para 23/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 181451/2018 - EDcl no AgRg no AREsp 672262/CE
09/04/2019, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração
10/05/2018, 11:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/05/2018 para impugnação
10/05/2018, 11:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 199826/2018
18/04/2018, 08:47
Ato ordinatório praticado (Petição 199826/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
17/04/2018, 17:26
Protocolizada Petição 199826/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/04/2018
17/04/2018, 17:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2018 Petição Nº 181451/2018 -
12/04/2018, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/04/2018, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 12/04/2018)
10/04/2018, 17:27
Juntada de Certidão : Certifico que o advogado subscritor da petição nº 181451/2018 (AgInt) fls. 529-539 Dr. Gustavo Hitzschky Fernandes Viera Junior não possui instrumento de mandato acostado a estes autos.
10/04/2018, 17:24
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181451/2018
10/04/2018, 17:16
Ato ordinatório praticado (Petição 181451/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
10/04/2018, 12:48
Protocolizada Petição 181451/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2018
10/04/2018, 12:25
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168396/2018 (Juntada Automática)
04/04/2018, 12:35
Protocolizada Petição 168396/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/04/2018, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 177055/2015 - AgRg no AREsp 672262/CE - Prevista para 03/04/2018
02/04/2018, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
14/03/2018, 14:15
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 177055/2015 - AgRg no AREsp 672262
13/03/2018, 16:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2018
05/03/2018, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2018, 18:02
Incluído em pauta para 13/03/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 177055/2015 - AgRg no AREsp 672262/CE
02/03/2018, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
27/09/2016, 18:09
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482961/2016
27/09/2016, 18:09
Ato ordinatório praticado (Petição 482961/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
27/09/2016, 17:28
Protocolizada Petição 482961/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2016
27/09/2016, 17:18
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/06/2015, 11:37
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
18/06/2015, 11:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
12/06/2015, 10:54
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 359113 (2013/0188614-8)
12/06/2015, 09:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
11/06/2015, 16:40
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
11/06/2015, 16:39
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
11/06/2015, 07:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER
11/05/2015, 17:07
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177055/2015
11/05/2015, 17:05
Ato ordinatório praticado (Petição 177055/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
08/05/2015, 17:52
Protocolizada Petição 177055/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2015
08/05/2015, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2015
30/04/2015, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2015, 19:15
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ (Ante o exposto, com fulcro no art. 544, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c art. 1º da Resolução STJ n.º 17/2013, não conheço do agravo.) (Publicação prevista para 30/04/2015)
28/04/2015, 17:27
Juntada de Certidão : Certifico, conforme requerimento de fl. 452, que foram mantidos na autuação somente os advogados CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e FELIPE BARREIRA UCHOA, como representantes da parte agravante FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ.
28/04/2015, 17:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
28/04/2015, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/03/2015, 10:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/03/2015, 09:00
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE TRIAGEM DE PRESSUPOSTOS RECURSAIS
12/03/2015, 16:55
Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista a Certidão de Devolução dos Autos Eletrônicos de fl. e-STJ 464, que a fl. e-STJ 412 foi reenviada via Redmine-iSTJ pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região com o carimbo de protocolo legível e juntada aos autos eletrônicos. Certifico, também, que o processo foi deslocado para a Seção de Triagem de Processos Recursais.
12/03/2015, 16:52
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO
12/03/2015, 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE ORIGEM (Certifico que o processo de número 200981000020113 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar inadequação: o carimbo de protocolo da petição de Agravo em Recurso Especial constante à fl. 388 dos autos físicos (fl. e-STJ 412) está ilegível nos autos eletrônicos. Para sanar esta irregularidade, deve ser gerada e enviada a esta Corte uma Certidão, em formato pdf, informando a data da interposição do mencionado recurso.)
11/02/2015, 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE ORIGEM (Certifico que o processo de número 200981000020113 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o carimbo de protocolo da petição de Agravo em Recurso Especial constante à fl. 388 dos autos físicos (fl. e-STJ 412) está ilegível nos autos eletrônicos. Para sanar esta irregularidade, deve ser gerada e enviada a esta Corte uma Certidão, em formato pdf, informando a data da interposição do mencionado recurso.)
11/02/2015, 11:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO