Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004682-98.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 23.468,26

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO

OAB/AL 13069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:29

Juntada de documento comprobatório

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 12:08

Publicado Intimação em 03/10/2025.

07/10/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 22:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:44

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:44

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:29

Juntada de documento comprobatório

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•19/09/2025, 14:42

Sentença

•09/07/2025, 16:42

07/10/2025, 12:08

Publicado Intimação em 03/10/2025.

07/10/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 22:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de planilha de cálculo

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:44

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

13/07/2025, 00:22

Publicado Sentença em 11/07/2025.

13/07/2025, 00:22

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:42

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:47

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004682-98.2025.4.05.8001. AUTOR: JOSE FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO - AL13069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial (esclarecimentos) anexado aos autos. Arapiraca/AL, 10 de junho de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de contestação

09/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de laudo pericial

25/04/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:08

Juntada de documento comprobatório

19/03/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 21:17

Sentença

•09/07/2025, 16:42

Despacho

•30/05/2025, 14:00