Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013999-45.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal

Partes do Processo

FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER ROCHA FILHO

OAB/CE 28038·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

04/02/2026, 13:41

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 13:41

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:57

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/01/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:09

Juntada de Certidão

07/01/2026, 20:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:57

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

04/02/2026, 13:41

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:26

Sentença

•30/07/2025, 14:26

04/02/2026, 13:41

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:57

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/01/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:09

Juntada de Certidão

07/01/2026, 20:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

27/10/2025, 18:45

Publicado Intimação em 24/10/2025.

27/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/08/2025, 00:58

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 00:58

Juntada de Certidão

19/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:06

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:06

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:26

Homologada a Transação

30/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013999-45.2024.4.05.8102. AUTOR: FLAVIO FRANCISCO SILVESTRE Advogado do(a) AUTOR: JADER ROCHA FILHO - CE28038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República/1988; no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE o(a) RÉU(RÉ) para, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o LAUDO PERICIAL. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2025, 22:10

Juntada de Petição de laudo pericial

26/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:43

Juntada de documento comprobatório

17/11/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:44

Despacho

•18/02/2025, 11:25

Outros Documentos

•14/11/2024, 10:22