Procedimento Comum Cível 0013800-65.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

JORGE LUIZ DIAS SACRAMENTO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA S/A.

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA

OAB/PE 11738·CPF·Representa: Autor

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JORGE LUIZ DIAS SACRAMENTO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA S/A.

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA S/A,

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA

OAB/PE 11738·CPF·Representa: Autor

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

24/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:39

Expedição de expediente

13/11/2025, 14:39

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/11/2025, 00:07

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:42

Processo Reativado

11/11/2025, 16:41

Juntada de petição de Petição (outras)

03/11/2025, 01:41

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão de Intimação

24/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/11/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:39

Expedição de expediente

13/11/2025, 14:39

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/11/2025, 00:07

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 08:49

Despacho

•21/06/2023, 09:54

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:42

Processo Reativado

11/11/2025, 16:41

Juntada de petição de Petição (outras)

03/11/2025, 01:41

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:59

Expedição de expediente

21/06/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:49

Expedição de expediente

21/06/2024, 08:49

Expedição de expediente

21/06/2024, 08:49

Expedição de expediente

21/06/2024, 08:49

Expedição de expediente

21/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

21/06/2024, 01:07

Processo Reativado

21/06/2024, 01:07

Juntada de petição de Petição (outras)

03/06/2024, 19:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/10/2023, 00:02

Baixa Definitiva

06/10/2023, 10:59

Processo Reativado

06/10/2023, 10:59

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/09/2023, 15:55

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:10

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2023, 15:51

Expedição de expediente

21/06/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:54

Expedição de expediente

21/06/2023, 09:54

Expedição de expediente

21/06/2023, 09:54

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:01

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão para 21ª VARA FEDERAL - Substituto

29/05/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:07

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:47

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

19/04/2023, 09:24

Recebidos os autos

19/04/2023, 09:20

Baixa Definitiva

19/04/2023, 09:20

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:20

Recebidos os autos

19/04/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/02/2023, 20:10

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:03

Expedição de expediente

12/12/2022, 13:50

Expedição de expediente

12/12/2022, 13:48

Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2021, 23:00

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2015, 09:32

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2015, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2015, 14:09

Baixa Definitiva

27/06/2014, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2014, 15:41

Petição

16/12/2013, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2013, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2013, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2013, 14:35

Conclusão

20/02/2013, 19:13

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2013, 11:55

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2013, 18:55

Petição

18/01/2013, 12:11

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2012, 16:46

Conclusão

12/11/2012, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2012, 16:08

Conclusão

22/10/2012, 20:03

Petição

22/10/2012, 13:10

Publicação

04/10/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2012, 12:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/09/2012, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2012, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

21/08/2012, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2012, 14:39

Conclusão

03/05/2012, 11:14

Distribuído

03/05/2012, 11:13

Despacho

•29/05/2023, 10:07

Certidão

•21/11/2022, 17:30

Autos Digitalizados

•21/11/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:55

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:15