Procedimento Comum Cível 0004609-48.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 58.846,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIZ CANUTO DE SABOIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMOLINDA SOARES MONTEIRO

OAB/CE 6860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/05/2025, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:15

Expedição de expediente

04/04/2025, 15:15

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:23

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

20/11/2024, 06:21

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

11/11/2024, 13:43

Expedição de expediente

08/11/2024, 10:06

Expedição de expediente

08/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:06

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:03

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

14/09/2023, 18:35

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

13/05/2025, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:15

Expedição de expediente

04/04/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2024, 06:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:23

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

20/11/2024, 06:21

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2024, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

11/11/2024, 13:43

Expedição de expediente

08/11/2024, 10:06

Expedição de expediente

08/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:06

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:03

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Titular

14/09/2023, 18:35

Processo Digitalizado

14/09/2023, 18:35

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:16

Baixa Definitiva

14/09/2023, 18:16

Juntada de Certidão

14/09/2023, 18:12

Juntada de Certidão

01/03/2023, 08:58

Recebidos os autos

01/03/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

14/02/2023, 00:43

Juntada de petição de Contra-razões

03/02/2023, 14:48

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:07

Expedição de expediente

12/12/2022, 08:25

Juntada de petição de Agravo em recurso especial

23/10/2022, 07:57

Juntada de Certidão de Intimação

18/10/2022, 13:45

Expedição de expediente

13/10/2022, 13:34

Juntada de Certidão

30/07/2022, 06:05

Juntada de petição de Contra-razões

28/07/2022, 19:09

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/06/2022, 23:05

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:42

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 00:00

Juntada de petição de Agravo em recurso extraordinário

11/05/2022, 15:18

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:31

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:23

Juntada de petição de Petição (outras)

10/05/2022, 16:54

Expedição de expediente

09/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 06:19

Expedição de expediente

07/05/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 10:45

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/12/2013, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2013, 17:29

Baixa Definitiva

05/11/2013, 17:00

Remessa

05/11/2013, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2013, 22:14

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2013, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2013, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2013, 20:14

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2012, 14:52

Conclusão

10/02/2012, 18:30

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2012, 12:49

Entrega em carga/vista

18/01/2012, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2012, 13:29

Petição

13/01/2012, 15:18

Petição

13/01/2012, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2012, 10:06

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 19:10

Publicação

27/10/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 16:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/10/2011, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2011, 22:02

Inclusão em Pauta

03/10/2011, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 14:33

Conclusão

14/09/2011, 17:18

Distribuído

14/09/2011, 17:17

Remessa

18/08/2011, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2011, 10:11

Conclusão

05/08/2011, 13:58

Petição

04/08/2011, 17:05

Recebidos os autos

04/08/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2011, 12:58

Conclusão

27/07/2011, 15:11

Petição

22/07/2011, 14:32

Petição

22/07/2011, 14:31

Petição

22/07/2011, 14:30

Recebidos os autos

21/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2011, 14:33

Conclusão

28/06/2011, 17:32

Petição

27/06/2011, 16:45

Recebidos os autos

27/06/2011, 13:21

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 15:56

Julgado procedente o pedido

09/05/2011, 15:41

Conclusão

14/03/2011, 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}

26/01/2011, 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}

26/01/2011, 09:49

Juntada de #{tipo_de_documento}

14/01/2011, 19:00

Juntada de #{tipo_de_documento}

13/01/2011, 18:04

Juntada de #{tipo_de_documento}

13/01/2011, 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}

13/01/2011, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2010, 14:04

Petição

17/11/2010, 16:15

Recebidos os autos

12/11/2010, 14:50

Entrega em carga/vista

09/11/2010, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2010, 13:37

Petição

22/10/2010, 16:31

Recebidos os autos

22/10/2010, 14:48

Entrega em carga/vista

11/10/2010, 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}

07/10/2010, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2010, 17:21

Conclusão

13/09/2010, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2010, 14:48

Conclusão

17/08/2010, 17:07

Petição

12/08/2010, 16:14

Recebidos os autos

12/08/2010, 14:43

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 13:37

Petição

06/07/2010, 16:24

Petição

06/07/2010, 16:23

Recebidos os autos

06/07/2010, 14:31

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 15:14

Recebidos os autos

05/07/2010, 15:09

Entrega em carga/vista

29/06/2010, 14:46

Conclusão

20/05/2010, 16:26

Petição

19/05/2010, 17:05

Recebidos os autos

19/05/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

10/05/2010, 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}

05/05/2010, 14:54

Conclusão

28/04/2010, 14:10

Petição

27/04/2010, 15:26

Recebidos os autos

27/04/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

15/04/2010, 15:08

Conclusão

06/04/2010, 12:24

Distribuído

30/03/2010, 16:41

Despacho

•08/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:17

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:42

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:42

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:42

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:42

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:42

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 10:42