Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002487-22.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.617,27

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO FREIRES DE MATOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY

OAB/PB 18791·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FRANCISCO FREIRES DE MATOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 04:31

Juntada de documento comprobatório

22/10/2025, 07:20

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:27

Publicado Intimação do Requisitório em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 19:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 13:42

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 04:31

Juntada de documento comprobatório

22/10/2025, 07:20

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 13:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2025, 11:26

16/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:27

Publicado Intimação do Requisitório em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 19:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 08:58

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 06:52

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 06:52

Juntada de Certidão

15/07/2025, 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 08:25

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:46

Homologada a Transação

18/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002487-22.2025.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCO FREIRES DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY - PB18791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de laudo pericial

05/06/2025, 23:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:40

Juntada de documento comprobatório

15/03/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 08:01

Sentença

•18/06/2025, 10:46

Sentença

•18/06/2025, 10:46