Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000886-78.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON DE ABREU BARROS

OAB/PB 19718·CPF·Representa: Autor

IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS

OAB/PB 30037·CPF·Representa: Autor

ANDRE COSTA BARROS NETO

OAB/PB 3718·CPF·Representa: Autor

ANDRE COSTA BARROS JUNIOR

OAB/PB 14678·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:21

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:21

Processo Reativado

14/11/2025, 13:19

Processo Desarquivado

11/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 09:41

Juntada de documento comprobatório

22/10/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 23:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/10/2025, 23:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 09:06

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:21

Juntada de Certidão

14/11/2025, 13:21

Processo Reativado

14/11/2025, 13:19

Processo Desarquivado

11/11/2025, 09:41

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 15:40

Sentença

•09/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 09:41

Juntada de documento comprobatório

22/10/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 23:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/10/2025, 23:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/08/2025, 15:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/08/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 25/07/2025

26/07/2025, 01:33

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2025, 01:33

Decorrido prazo de SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:32

Publicado Sentença em 11/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025, 00:15

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:47

Homologada a Transação

09/07/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000886-78.2025.4.05.8202. AUTOR: SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON DE ABREU BARROS - PB19718, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR - PB14678, ANDRE COSTA BARROS NETO - PB3718, IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS - PB30037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de laudo pericial

07/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:27

Juntada de documento comprobatório

01/02/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 08:46

Sentença

•09/07/2025, 12:47