Recurso Inominado Cível 0043623-30.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.118,08

Órgão julgador

Presidência da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RHALDNEY THIAGO FELIX DA SILVA BELO

OAB/PE 40812·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2026, 17:57

Conclusos para despacho

19/05/2026, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:06

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

25/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de pedido de uniformização (tnu)

23/06/2025, 19:35

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2026, 17:57

Conclusos para despacho

19/05/2026, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 17:57

Despacho

•25/06/2025, 10:28

30/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:06

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

25/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de pedido de uniformização (tnu)

23/06/2025, 19:35

Publicado Acórdão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO - CPF: 141.391.034-34 (RECORRENTE) e provido em parte

10/06/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:48

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:37

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 14:37

Despacho

•25/06/2025, 10:28

Acórdão

•10/06/2025, 16:50

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 18:25

Sentença

•28/02/2025, 13:45

Despacho

•17/01/2025, 10:59