Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004009-85.2024.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.450,14

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Partes do Processo

JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

RENATA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

THAINA KELLY BEZERRA DA SILVA

OAB/PE 46098·CPF·Representa: Autor

JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

RENATA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

05/12/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:19

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CONCEICAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:18

Publicado Intimação do Requisitório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/11/2025, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/10/2025, 16:18

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 07:48

Juntada de documento comprobatório

05/12/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:55

02/12/2025, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:19

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CONCEICAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:18

Publicado Intimação do Requisitório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/11/2025, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/10/2025, 16:18

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CONCEICAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/09/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 09:17

Recebidos os autos

16/07/2025, 07:36

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2025, 05:43

Juntada de Certidão

07/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

11/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:43

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:30

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão

19/02/2025, 16:45

Juntada de Certidão

19/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 08:00

Juntada de Ata de Audiência

18/02/2025, 19:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 16:15, Sala Instrução.

18/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

02/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOSEFA VALDENORA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de VALDERANIO DOS SANTOS CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:17

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 16:15, 28ª Vara Federal PE.

27/01/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:15

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de parecer do mp

13/11/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:54

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:56

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:56

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:56

Juntada de documento comprobatório

01/11/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:09

Acórdão

•10/06/2025, 16:52

Sentença

•24/03/2025, 14:30

Sentença

•24/03/2025, 14:30

Ata de Audiência

•18/02/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:15

Documento Comprobatório

•30/10/2024, 15:22