Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044175-92.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA

OAB/PE 35233·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VALDOMIRO SOARES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife

05/05/2026, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:27

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:14

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:13

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria JEF Recife

05/05/2026, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:27

Despacho

•14/04/2026, 10:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 10:27

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:27

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:14

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 23:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2025, 17:14

Juntada de intimação de pauta

03/09/2025, 10:28

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 15463514 - Embargos de Declaração LEONARDO DE CASTILHO CALSAVARA 11/06/2025 17:38 Recife, 12 de junho de 2025

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2025, 20:46

Juntada de Certidão

07/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:07

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 04:36

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção

16/12/2024, 10:30

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:15

Juntada de documento comprobatório

11/12/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:13

Decisão

•14/01/2026, 18:54

Acórdão

•30/07/2025, 11:57

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Decisão

•04/07/2025, 17:56

Decisão

•04/07/2025, 17:56

Acórdão

•02/07/2025, 15:03

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Todos os documentos(41)

Despacho

•14/04/2026, 10:27

Despacho

•14/04/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:13

Decisão

•14/01/2026, 18:54

Acórdão

•30/07/2025, 11:57

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Documento Comprobatório

•11/07/2025, 16:28

Decisão

•04/07/2025, 17:56

Decisão

•04/07/2025, 17:56

Acórdão

•02/07/2025, 15:03

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Documento Comprobatório

•16/06/2025, 09:42

Acórdão

•10/06/2025, 16:52

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Documento Comprobatório

•05/05/2025, 18:34

Sentença

•12/03/2025, 17:07

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:18

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:16

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:14

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:14

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 15:14

Despacho

•16/12/2024, 10:30

Despacho

•16/12/2024, 10:30